Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A prisão, que possui capacidade para trinta presos, abriga cem. O jovem, que foi preso por roubo, é constantemente agredido verbalmente pelos agentes penitenciários. O cenário denota uma importante e grave discussão: a precariedade do sistema carcerário brasileiro.

Fatores socioculturais e políticos influenciam diretamente a ineficiência do sistema atual. Na sociedade brasileira, na qual discursos de ódio aos infratores se fazem rotineiramente presente, é natural que haja um posicionamento indiferente ao sofrimento destes. Assim, o sentimento de indiferença alimenta e justifica, de forma errônea, os tratamentos e baixos investimentos públicos na infraestrutura do sistema carcerário, assemelhando as condições deste a verdadeiras masmorras medievais.       Destarte, o problema que é tratado de forma natural por alguns, deve ser visto sob olhar preocupante pelas autoridades, tendo em vista, além do desrespeito aos Direitos Humanos, os reflexos traduzidos em ineficiência na ressocialização dos criminosos, transformando as prisões, na verdade, em verdadeiras faculdades do crime. Outrossim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 70% dos presos voltam a cometer crimes, o que é reflexo direto da incapacidade do atual sistema.

Urge, portanto, que, analogamente à primeira lei descrita por Newton, a inércia seja quebrada para que haja mudanças no que tange à precariedade do sistema carcerário. Para tanto, as escolas devem inserir uma disciplina que aborde os Direitos Humanos, como forma de, desde cedo, alimentar a alteridade; o Estado, por sua vez, deve aumentar os investimentos a fim de melhorar a infraestrutura dos presídios; ONG’s devem realizar eventos, sob a forma de palestras, para conscientizar os agentes penitenciários com o objetivo de melhorar o tratamento dado aos presos. Assim, a longo prazo, o sistema carcerário brasileiro será um ambiente mais digno e, sobretudo, cumprirá o seu papel de ferramenta para ressocialização.