Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A importância de um olhar crítico ao sistema carcerário torna-se necessário desde o massacre no Carandiru. Um conflito no Estado de São Paulo, que ocasionou a morte de mais de 100 presos. Diante disso, devido à falta de infraestrutura interna nas penitenciarias, o Brasil ainda apresenta graves falhas na ressocialização dos ex-presidiários.

A superlotação nos presídios é sem dúvidas um dos problemas mais recorrentes nos cárceres. Tal problemática tem como fator responsável o acumulo de presos que não deveriam estar nas prisões. O Ministério Publico recentemente divulgou, que dos mais de 600 mil detentos, 40% ainda estão aguardando por julgamento. Ou seja, muitos detentos deveriam estar livres, o que ocuparia menos espaço.

Diante de tantas questões, a falta de trabalho também é um obstáculo no sistema carcerário. O levantamento de informações penitenciarias publicou que apenas 16% da população brasileira prisional trabalha efetivamente, o que não motiva os presos a terem uma melhor expectativa de vida, pois, vivem confinados sem nenhum programa que os reestruture para quando voltarem a sociedade, como, por exemplo, o trabalho.

Além disso, a maioria dos presos que chegam aos cárceres não possuem escolaridade. No entanto, já dizia Immanuel Kant; “O homem é aquilo que a educação faz dele”. A ausência de estruturas escolares nos presídios colabora para que os detentos não tenham outra visão, além do crime, o que certamente a escola poderia ajuda-lo, mostrando uma visão melhor.   Dessa forma, cabe ao governo construir mais presídios e através de concursos públicos, contrate defensores públicos, para que assim diminua a superlotação nos presídios. Ademais, é preciso que o Estado invista em mais empregos para os presidiários e que construa programas de alfabetização e cursos profissionalizantes, assim, estarão preparados para se reintegrar novamente a sociedade quando estiverem absolvidos.