Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Foucault, em Vigiar e Punir, disserta sobre como é o funcionamento de uma prisão e como ela surgiu. Antigamente, de acordo com ele, execuções penais “espetacularizadas” eram o modo corriqueiro de punição, pois nutriam o medo para a manutenção da ordem pública. Entretanto, ao longo do tempo, esse método se tornou ineficaz, pois se gastava muito dinheiro e tempo, sendo depois substituído pela prisão como conhecida atualmente no mundo ocidental. Nessa perspectiva, no Brasil contemporâneo, o sistema prisional passa por uma crise funcional e metodológica, mantendo o crime em níveis alarmantes.

Em primeiro plano, o sistema carcerário brasileiro se tornou, devido ao descaso do poder público, uma instituição meramente punitiva, sem a sua característica estrutural de reabilitadora. Nesse sentido, a função principal da prisão é diminuir a criminalidade, ao evitar a reincidência do prisioneiro nesse sistema. Para que essa finalidade seja cumprida, o Estado precisa reinserir o presidiário na sociedade, com a ajuda de políticas públicas e respeito a dignidade do preso. Entretanto, isso não vem sendo feito no Brasil. Prova disso é que houve um aumento em 574% do numero de presos desde 1990.

Cabe ressaltar também, que o Brasil utiliza métodos ineficazes no controle disciplinar dos detentos. Nesse sentido, em seu livro, Foucault explica o funcionamento do Panóptico, sistema que impede o preso de saber quando esta sendo observado em sua cela. Ao instalar uma torre de vigilância em um ambiente com celas em formato circular, o detento teria que se comportar sempre, pois nunca haveria garantia que não estivesse sendo observado. Esse sistema seria um modo de colocar um véu por cima da coerção direta, transformando a relação carcereiro-presidiário. Entretanto, na realidade brasileira, o meio de controle disciplinar é, infelizmente, a agressão física. Essa metodologia arcaica nutre um sentimento de antagonismo direto entre agente penitenciário e detento, aumentando os indices de revoltas. Por exemplo, no início de 2017, houve uma série de revoltas em penitenciárias do Norte e do Nordeste, em que mais de 50 pessoas foram mortas. Se a técnica de controle fosse diferente, talvez não houvesse tantas mortes.

Torna-se evidente, portanto, que a função final e modo como um presídio funciona são aspectos em crise no Sistema Prisional Brasileiro. Para solucionar essa problemática, medidas são necessárias. Nesse sentido, o MEC deve introduzir aulas de sociologia prisional para os agentes penitenciarios, ensinando formas de controle mais subjetivas, sem a necessidade de agressão física. Além disso, o Ministério da Educação também deve aumentar o número de programas de capacitação profissional nos presídios, para que os detentos, quando saírem de la, possam se reintroduzir na sociedade.