Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 19/10/2022

Primordialmente, durante o período Helenístico, o filósofo Epicuro pregava o caminho para a felicidade, de forma que preservase a população.No limiar do século XXI, a falta de comprometimento do Estado com o sistema carcerário rompe tal preceito, visto que muitos indivíduos não conseguem se ressocializar.Além disso, nota-se que tal entrave está ligado a realidade do país. Assim, é importante que essa chaga social resolvida, a fim de que não reflita no contexto social.

Em primeira análise, é indubitável que o Estado é o responsável pelo bem-estar social.Segundo os dados divulgado pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil apresenta cerca de 600 mil presos e desses, 41% estão esperando por julgamento.Isso significa que a superlotação do sistema carcerário é decorrente da negligência do Sistema Judiciário,uma vez que poucos defesonres públicos são disponibilizados para esse grupo social.Dessa forma,urge a necessidade de vetar tal deturpação.

Outrossim,é evidente que a falta de investimento em programas de ressocialização é um retrocesso nacional. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada, de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado.Diante disso,poucas políticas são elaboradas,pela Câmara dos Deputados, com o intuito de humanizar a situação carcerária,visto que guerrar entre facções são pertinentes dentro das cadeias.Haja visto que, o desleixo diante do sistema carcerário ainda se faz presente na Câmara dos Deputados, consequentemente, homicídios dolosos como o que ocorreu, no Amazonas, em 2017, se torna pertinente no contexto atual, segundo a matéria publicada pelo “G1”

Destarte, infere-se que, a partir das temáticas mencionadas, a desumanização do sistema carcerário é um desafio para o país. Portanto, o Estado, como gestor dos interesses públicos, deveria promover obras para aumentar a estrutura e cursos elucidativos para ingressa-los no mercado de trabalho,por meio de ação conjunta com o Ministério da Educação (MEC),com o intuito de ressocializar os detento.Logo, o país poder-se-à caminhar em busca pra a felicidade e vencer o desafio proposto.