Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Platão, na teoria da Cidade Justa, idealizou uma sociedade harmônica e livre de injustiças sociais. Todavia, ao analisar a contemporaneidade brasileira é fato que o sistema carcerário diverge consideravelmente desse ideal platônico. Com efeito, diversas pessoas estão sendo aprisionadas, em visão disso, as prisões estão ficando cada vez mais lotadas e isso está gerando uma falta de organização no recinto. Logo, de modo a solucionar esse revés, é imprescindível enunciar os aspectos socioculturais e constitucionais, que funcionam como pilares fundamentais da chaga.

Em primeira análise, torna-se evidente a influência do fator social. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o pensador Émile Durkheim, a sociedade deve ser analisada de forma crítica e distanciada do senso comum. Nesse sentido, a proposta do sociologo pode ser aplicada quando se observa a maioria da população carcerária ter entre dezoito e vinte quatro anos, segundo o PNAD e INFOPEN, isso significa que os jovens que são considerados “futuro da nação” estão se perdendo na vida, e buscando escapatórias para ter uma “vida fácil”.

Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis auxiliam a persistência dessa atitude. Segundo o INFOPEN, quase 50% da população carcerária cometeu crimes como tráfico de drogas, roubo e homicídio. Diante de tal exposto, é claro que as leis no Brasil são pontos a serem colocados em pauta, já que muitas vezes não são compridas com 100% de sua eficácia e o detento é liberado algumas vezes antes de sua pena acabar. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, há necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o DPN por meio de votação no congresso nacional, procure atualizar o sistema carcerário deixando-lo mais simples e organizado - com isso, não ocorrerá mais lotação nas celas e poderá trabalhar para diminuir a pena - a fim de que se tenha um lugas mais organizado e simples. Assim, a visão crítica de Durkheim e a teoria da cidade justa de Platão vão poder se concretizar e aparecer na sociedade