Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A prisão tem como fundamento filosófico, o ato de confinamento para aprendizado. Espera-se que o preso reflita sobre o ato criminoso, e que saia do ambiente transformado, ou seja, a prisão deveria servir como empresa transformadora, o que na prática não acontece. O cenário nacional do sistema carcerário é crítico, onde o indivíduo que está recluso sofre diversos tipos de agressão, seja ela física ou psicológica.

Primeiramente, os presos são sujeitos à prisões com má infraestrutura e superlotadas, visto que atualmente o Brasil opera com 116,3% de detentos acima de sua capacidade, sendo que 40% estão aguardando julgamento . Em consequência disso, os detentos vivem uma luta diária pela sobrevivência, pois lidam com a fome, falta de água potável , condições básicas de higiene, castigos físicos  e são expostos a promiscuidade sexual, provando a falta de subsídio à integridade humana. Esses efeitos negativos podem facilitar muitos problemas de saúde ao indivíduo, como contrair doenças como tuberculose e até mesmo doenças sexualmente transmissíveis.

Ademais, é indubitável que o ambiente prisional não permite que seja realizado nenhum trabalho de reconstrução moral e social do preso. Não há simplesmente nenhuma política de trabalhos educacionais para reverter a situação. Outro problema vigente é que com decorrência de não haver programas de ressocialização do preso, o mesmo muitas vezes cumpre sua pena e ao  sair não consegue se reintegrar à sociedade, encontrando dificuldades em se conseguir emprego, sendo por falta de capacitação ou pelo preconceito de seu antecedente criminal.

Sobe essa perspectiva, medidas cabíveis devem ser tomadas para mudar essa realidade. O Departamento Penitenciário Nacional em conjunto com o MEC deve criar programas prisionais para que os cativos enquanto estiverem cumprindo sua pena, participem de trabalhos voluntários e oficinas de aprendizado, garantindo a capacitação e uma maior chance de reinserção na sociedade após cumprimento de pena. Faz-se necessário que o Governo Federal realize investimentos na infraestrutura dos presídios,  ampliando e realizando reforma dos atuais, oferecendo condições básicas a qualquer ser humano. Outrossim, com intenção de diminuir a quantidade de presos que aguardam julgamento, o Judiciário deve realizar “multirões” de julgamentos de seis em seis meses, para uma maior agilidade nos processos. Decerto, essa realidade pode ser mudada, pois conforme Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.