Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

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Muito se tem a discutir a respeito do Sistema carcerário brasileiro, já que este é de suma importância para a sociedade brasileira. Com a superlotação dos presídios e a má qualidade de infraestrutura, a capacidade dos presos de adquirir uma reeducação para o convívio social é diminuída, uma vez que, o sistema penal brasileiro não possui recursos suficientes para gerir as ressocializações dos detentos.

O Brasil obtém a quarta população carcerária do mundo, tornando-se evidente a falta de estruturação que detentos possuem nas cadeias. Com a falta de agentes penitenciários, assistências jurídicas e o excedente de presos que uma cela suporta, a violência se torna clara, visto que, majoritariamente na maioria dos casos, facções rivais encontram-se uma diante da outra proporcionando seus confrontos, assim como no exemplo do episódio que aconteceu no ano de 2017 em Manaus, resultando em inúmeras mortes de presos.

Além disso, devido a falta de higienização nos presídios e, consequentemente provocando, como por exemplo, infestações de insetos, inúmeras epidemias são ocasionadas e alastradas a muitos outros detentos, uma vez que, não há a divisão destes em celas separando os enfermos dos saudáveis, gerando inúmeras mortes. Nesse sentido, é perceptível cada vez mais a indignação dos detentos, tornando-se cada vez mais inatingível a sua reeducação social, visto que, com as inúmeras falhas do sistema carcerário, os presos quando obtém suas penas cumpridas, saem do local com o intuito de provocar novamente crimes, uma vez que, isso poderia ser prevenido.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Defesa em parceria com o poder legislativo, deverá criar uma lei a qual estabeleça que mais agentes penitenciários sejam inseridos nos presídios com o propósito de evitar as rebeliões dos detentos. Outrossim, deverá também garantir que celas não exceda o número máximo de 8 detentos como é estabelecido, e assegurar que detentos com doenças transmissíveis sejam realocados em locais onde não há possibilidade de transmita-las a outros, preservando desse modo suas integridades físicas e psicológicas, e garantindo que a lei seja cumprida juntamente com a Polícia Federal. Ademais, a rede de telecomunicação deverá reforçar suas notícias sobre o sistema carcerário e criar aplicativos de celulares, os quais informem e mobilizem os setores da sociedade sobre o vivenciamento nos presídios, uma vez que, com a má reeducação social, isso refletirá na própria sociedade. Desse modo, garantir-se-á uma sociedade mais justa e digna a todos os cidadãos, uma vez que, concordando o filósofo Marthin Luther King, a injustiça em um lugar é uma injustiça a qualquer outro lugar.