Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a história, foi preciso que os homens criassem formas de justiça para punir aqueles que não se submetiam às leis da sociedade. Desde o Código de Hamurabi, na Mesopotâmia, que se baseava no princípio de “olho por olho, dente por dente”, até hoje nas prisões que promovem a reclusão dos infratores. Entretanto, o Brasil tem vivenciado caos no seu sistema prisional, tal como a superlotação e a dificuldade de ressocialização dos presidiários.

O Brasil ocupa a quarta posição na lista dos países com maior população carcerária do mundo. Com isso, não há suporte para abrigar tantos presos, pois há um deficit de aproximadamente 250 mil vagas nas prisões brasileiras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional. Consequentemente há péssimas condições carcerárias, como exposição à doenças, que desrespeitam os Direitos Humanos de garantir o mínimo de dignidade ao indivíduo, mesmo se esse esteja privado de liberdade.

Como resultado disso, existe uma dificuldade de readaptação  à vida social e de reeducação dos presidiários. No seu livro, “Vigiar e punir: o nascimento da prisão”, Michel Foucault defende a ressocialização do indivíduo a partir de boas condições oferecidas pelas cadeias. Uma das ideias do intelectual é o oferecimento de trabalhos e estudos, tendo em vista que um preso tradicional custa em torno de 2,7 mil reais mensais, em Minas Gerais, e o mesmo cumprindo pena fora do presídio é de 1000 reais.

Por conseguinte, deve-se haver uma reforma no sistema carcerário brasileiro. Cabe ao Estado vincular a responsabilidade dos presídios à iniciativa privada em uma co-gestão, tendo em vista o modelo Francês, para que haja uma melhoria nas condições das celas. Com a privatização, conseguir fundos para a construção de escolas que ofereçam especialização técnica para os condenados é uma ideia viável, pois assim, quando em liberdade, a socialização do indivíduo com o meio seria facilitada através de oportunidades de trabalhos dignos, impedindo com que eles voltem ao crime novamente.