Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, do escritor modernista Graciliano Ramos, as penitenciárias são descritas como locais fétidos e desumanos da Ditadura getulista. Atualmente, apesar do governo democrático, a realidade se assemelha ao Estado Novo, com a insalubridade e a falta de infraestrutura nas prisões do país. Tal realidade tem raízes na superlotação dos presídios e no não cumprimento da Lei de Execução Penal.

A superlotação é a principal causa das condições desumanas nas penitenciárias nacionais. Isso decorre do alto número de presos provisórios no país, cerca de 34% da população carcerária, que enfrentam uma longa espera por seu julgamento, supersaturando as celas e tornando-as pequenas a tantos detentos. Segundo a teoria determinista, ambientada na obra “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, o homem é fruto do meio, raça e época. Dessa forma, através do contato entre réus e participantes de facções criminosas, facilitado pelo abarrotamento dos cárceres, o indivíduo é influenciado à participação no mundo do tráfico, contribuindo à sua hegemonia no Brasil.

Ademais, é notável que a desobediência à Lei de Execução Penal também influi na problemática. Segundo a Legislação, a penitenciária é responsável por fornecer escolaridade e emprego ao detento, a fim de possibilitar sua ressocialização após o cumprimento da pena. Entretanto, o regulamento não é obedecido em boa parte do país. Segundo Michel Foucault, a prisão espalha na população delinquentes perigosos ao invés de devolver à liberdade indivíduos corrigidos. Desse modo, o déficit educacional nos cárceres brasileiros, com 75% dos presos possuindo apenas até o fundamental completo, segundo dados da Infopen em 2014, contribui para o aumento da criminalidade e não reintegração do cidadão no meio social.

Torna-se evidente, portanto, que o déficit estrutural e higiênico é uma realidade nas prisões do país. Para sua resolução, é imprescindível que o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, realize mutirões para o julgamento de processos penais de presos provisórios, a fim de diminuir a população carcerária nos presídios. Além disso, é essencial que o Senado Federal proponha a Reforma da Lei de Execução Penal, com a possibilidade de ensino à distância, através de videoaulas, com o intuito de fornecer educação à todos. Assim, se poderá afirmar que a realidade vivida por Graciliano Ramos é apenas uma memória do Estado Novo.