Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, " os jogadores incapazes e indolentes devem ser mantidos fora do jogo " . Essa frase ilustra a atual situação do sistema carcerário brasileiro, aonde pessoas estão presas sem o devido julgamento e a cultura punitiva no país aclamada pelo poder judiciário. No entanto, o encarceramento de detentos no país exige atenção, devido as superlotações e o desrespeito às leis.

Em primeiro lugar, as prisões provisórias tornam-se efetivas, devido à espera por julgamento dentro das penitenciárias. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil se encontra na lista dos 3 países com a maior população carcerária ( cerca de 711.463 presos) . Desses, aproximadamente 250 mil estão detidos aguardando julgamento, o que se apresenta como desrespeito à lei e críticas sobre o inchaço nas penitenciárias, as quais poderiam ser evitadas pelo poder público se a questão dos processos de julgamento de casos, na maioria das vezes sem muita gravidade, fossem colocados em pauta.

Ademais, percebe-se por parte dos magistrados que o encarceramento do indivíduo é a solução dos crimes cometidos no país. Sendo assim, o sistema criminal brasileiro apresenta estagnação, através da  formação do crime organizado dentro dos presídios, muitas vezes composta por detentos que não tiveram o julgamento. Logo,  imagens midiáticas, como as rebeliões nos presídios do norte e nordeste, que resultaram na morte de 100 presos, são vistas e propagadas, fazendo com que a crise no sistema persista.

Fica claro, portanto, o caos no sistema carcerário brasileiro e a responsabilidade dos órgãos públicos no problema referido. É necessário que o poder judiciário reveja julgamentos e processos estagnados e apliquem penas de acordo com o crime cometido. Além disso, reformas públicas de caráter emergencial são necessárias, com ocupações intelectuais e projetos de trabalho dentro dos presídios  na contribuição do combate ao crime organizado e na ressocialização do indivíduo.