Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 30/10/2022
No filme Carandirú, retrata a realidade em um dos maiores presídios do Brasil. Ao longo da trama, a narrativa revela a dura situação dos detentos que conviviam com a violência extrema agravada pela superlotação e a precariedade dos serviços
oferecidos. Tal contexto histórico, reflete na atualidade, sendo o precário sistema carcerário brasileiro um dos vitais pontos a serem combatidos atualmente. Isso porque, com a ampliação da população no Brasil e a negligência governamental acarreta numa crise penitenciária grave. Como efeito, no Brasil esse obstáculo provocará tanto uma superlotação quanto uma ineficiência nos serviços prestados.
Nesse contexto, é importante destacar que a superlotação nos presídios está relacionada com a problemática. Pois, segundo dados do Ministério Públio, no Bra-sil, o número de presidiários já ultrapassa os 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Essa declaração, só reforça a necessida-de solucionar o problema, haja vista que as condições dos detentos dentro nos presidios lotados são precárias e as condições são subumanas além de existirem abusos sexuais entre os presos o que aumenta a proliferação de DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis).
Ademais, vale ressaltar que a ineficiência nos serviços prestados dentro dos presídios é um ponto negativo no combate a crise Sistema carcerário brasileiro. Pois, segundo o filosofo contratualista John Luke, o estado deve garantir os direitos básicos para seus cidadãos assim promover uma estadia digna para os apenados. Entretanto, isso não ocorre, como, por exemplo o complexo penitenciário de Bangu localizado no Rio de Janeiro considerada uma das piores prisões da América Latina
que sofre com a falta de manutenção nas estruturas, carência de higiene básica e
e falta de agentes penitenciários o que deixa o cumprimento da pena difícil.
Nota-se, portanto, que é imprescindível achar uma solução para contornar essas adversidades. Para tanto, é dever dos Órgãos Federais tomem providências
para amenizar o quadro atual. Por meio de licitações cada estado terá verba desti-nada ao sistema carcerário com objetivo de promover melhorias na infraestrutura,
na saúde do detento e realizar concursos públicos para agente penitenciário para aumentar o efetivo dos presídios, assim abrandando a pena no recluso.