Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filosofo Michel Foucault as prisões são um sistema baseado na disciplina induzida por meio das relações de poder exercidas sobre os sujeitos. Não bastasse isso, as penitenciárias do Brasil que recorrentemente são cenário de rebeliões, mortes e epicentro de surtos de doenças transmissíveis expressam a ineficiência desse sistema e a forma danosa e prejudicial que pode vir a causar na vida dos encarcerados e consequentemente na sociedade na qual se inserem.

Por meio da vigilância e punição busca - se tornar submissos os presos, segundo análise da visão de Foucalt sobre a prisão. Desse modo, a superlotação das celas nos presídios do Brasil e o número reduzido de agentes penitenciários no país, torna ainda mais dificíl a condição de vida imposta aos sujeitos, o que resulta em eventos violentos e danosos a população carcerária e aos profisisonais que ali atuam, como por exemplo, rebeliões, assassinatos por divergências ou brigas e proliferação de doenças como a turbeculose e IST’s - infecções sexualmente transmissíveis.

Ademais, a forma coercitiva como são tratados os presos, libera para a sociedade posteriormente individuos traumatizados e muitas vezes revoltados com as condições e situações desumanas - superlotação, falta de saneamento e higiene nas instalações e ausência de acompanhamento médico, o que resulta em pessoas com pouca aptidão social e propensão a cometer novos crimes. Sendo assim, a solução passa pela preocupação e cuidado com a qualidade de vida durante a detenção e posterior reinserção destes individuos na sociedade.

Portanto, o modelo coercitivo baseado na vigilância e punição somado as pessímas condições tornam as prisões do Brasil caóticas e prejudiciais aos encarcerados e a toda sociedade. Desta forma, compete ao Governo Federal por meio de ação coordenada com os estados, uma reestruturação do sistema carcerário que contemple reforma das estruturas, construção de novas unidades e contratação de mais agentes. Além disso, uma mudança no modelo de gestão, que passe a realizar um processo de qualificação e compreensão - com disponibilização de cursos tecnicos e consultas com psicologos, deve ser inserido no programa de tratamento dos presos, visando assim fazer justiça por meio da ressocialização.