Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que tem como o finalidade a obtenção o bem-estar social. Em contrapartida, esse objetivo não é observado na sociedade brasileira, uma vez que, o sistema carcerário ainda apresenta diversas adversidades, pela imobilização do Estado com este. Desse modo, é fundamental a discurssão, no território nacional, acerca da problemática do cenário prisional brasileiro, e a escassez de intervenções neste.

Sob essa perspectiva, é válido salientar, que o governo não possui medidas efetivas para a melhoria da criminalidade. Nesse sentido, o pensador Edmund Burke afirma que é papel do Estado a resolução dos conflitos da comunidade. No entanto, a pacifidade governamental apenas potencializa os índices de criminalidade, de modo que, não apresenta alternativas para a reinserção dos presidiários na sociedade. Dessa maneira, é notória a necessidade da adoção de alternativas que alterem a realidade ignorante do Estado para com a crise no sistema penintenciário brasileiro.

Ademais, para que se combata a violência e a criminalidade, a educação representa um papel primordial. Nesse contexto, segundo o filósofo brasileiro Paulo Freire, “se a educação não muda a sociedade, ela tampouco muda”. Nessa perspectiva, é de crucial importância que se utilize da aprendizagem para mitigar as mazelas sociais, tendo em vista que, ela é a principal atuante para ocasionar alterações no desmoralizador modelo prisional federal. Dessa forma, a negligência com os detentos, uma parcela vunerável da sociedade, é grave, carecendo de resoluções.

Portanto, medidas são inadiáveis para melhorar a realidade do sistema carcerário no Brasil. Sob esse prisma, o Ministério da Justiça - responsável por regrar a atuação nos presídios, deve promover ações para a ressocialização dos presos, por meio de aulas educativas, com a finalidade de facilitar a reentrada pacífica do ex-presidiário no corpo social, para que não volte a cometer crimes. Assim, espera-se que os objetivos instaurados na Declaração Universal sejam cumpridos, e que se altere o cenário do atual das prisões nacionais.