Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociólogo Betinho, “o país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo pela sua ciência, mas sim pela sua cultura”. Tal ideia, no entanto, encontra barreiras para ser efetivada, sobretudo no Brasil, em que o sistema prisional configura um preocupante desafio a ser solucionado. Faz-se fulcral, dessa forma, expor a negligência governamental e a omissão midiática como principais responsáveis pelo viés.

Nesse cenário, é preciso analisar de que modo a máquina pública opera no revés. Posto isso, o filósofo John Locke elaborou a teoria de Contrato Social, a partir do qual propôs que os humanos cedem sua confiança ao Estado, que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. No entanto, no país, esse contrato é diariamente quebrado à medida que as autoridades não ofertam propostas significativas que, potencialmente, objetivem promover a reinserção social de presos na socidade, uma vez que por meio de políticas públicas educacionais o ser privado de liberdade terá sua dignidade recuperada e preservada. Sob essa ótica, embora a Constituição Federal garanta o direito à cidadania, o segmento estatal inoperante não cumpre seu papel, viabilizando a marginalização desse grupo.

Além disso, a displicência da mídia também agrava o impasse. Desse modo, de acordo com o naturalista Lamarck, “os indivíduos são fortemente influenciados pelo meio no qual estão inseridos”. Por esse ângulo, a rede publicitária atua como veículo de informação, porém, considerável parcela da população não possui conhecimento sobre a super lotação dos presídios brasileiros, sendo que a maior parte dos crimes cometidos são devido o tráfico de drogas. Logo, a desinformação social deve ser contestada e intensificar propagandas nos meios digitais sobre a relevância de ser um cidadão correto e assegurado de deveres e direitos.

É urgente, portanto, que medidas devem ser tomadas para investir mais no sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, o Ministério da Justiça - responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública - deve requerer a inclusão de presos na sociedade, por meio de projetos pedagógicos, como ações comunitárias e oficinas capazes de estimular a empatia. Essa iniciativa teria a finalidade de promover a efetiva inclusão dessas pessoas no corpo social e de garantir que o Brasil seja uma nação justa, participativa e, de fato, livre de instituições prisionais lotadas.