Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, do escritor brasileiro Graciliano Ramos, é retratada as péssimas condições de vida dos detentos durante o Estado Novo. De maneira análoga, na conjuntura hodierna, a situação descrita pelo autor é condizente com a realidade de muitos indivíduos que precisam lidar com um cotidiano insalubre e a superlotação das celas devido à crise do sistema carcerário brasileiro. Desse modo, torna-se necessário discutir as lastimáveis causas da problemática pelas perspectivas estatais e sociais.

A princípio, faz-se necessário destacar a negligência governamental como fator potencializador do empecilho apresentado. O jornalista brasileiro Gilberto Dimenstain, em sua obra “Cidadão de Papel”, afirma que a legislação é ineficaz, uma vez que as leis tendem a permanecer no plano teórico sem aplicação prática.

Nesse sentido, apesar dos delitos cometidos, os detentos têm direitos assegurados por lei, como a saúde e a segurança, que não são atendidos pelo governo. Isso demonstra o descaso do Estado com a população carcerária, visto que não são oferecidas condições básicas para o bem-estar dos indivíduos.

Outrossim, o preconceito que a sociedade civil nutre pelos cidadãos aprisionados contribui para a perpetuação do problema. Segundo o conceito de “banalidade do mal”, defendido pela filósofa alemã Hannah Arednt, sempre que atitudes hostis são recorrentes na sociedade a população passa a considerá-las normais. Nessa perspectiva, quando ideais que ferem os deireitos humanos dos encarcerados são difundidos, como por exemplo “bandido bom é bandido morto”, as lutas sociais a favor da reformulação do sistema prisional são deixadas de lado, o que é lamentável.

Logo, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Para isso, o Ministério da Cidadania e o Poder Executivo devem elaborar programas que combatam as situações desumanas nos presídios. Isso ocorrerá por meio da restruturação de celas e construção de novas penitenciárias que respeitem a quantidade limite de presos e disponham de recursos de higiene básica, a fim de oferecer qualidade de vida para os cidadãos encarcerados. Assim, consolidar-se-á um Estado que cumpre sua legislação de maneira efetiva.