Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” retrata a triste e deplorável realidade vivenciada no maior presidiário da América Latina. Entretanto, saindo do cenário fictício, é evidente que a negligência dos direitos humanos e a precariedade existente nesse local, se faz presente nos presídios da contemporaneidade brasileira. Isso nos traz uma perspectiva lamentável e inconsciente, tragicamente ligada a fatos históricos e socioeconômicos.

Desde a colonização, os escravos - presidiários negros - sofrem com as condições desumanas, pois eram tratados como animais durante o tráfico negreiro. No entanto, tais episódios ainda são comuns nos dias atuais, visto que as circunstâncias em que se encontram os detentos - fome, falta de higiene básica, suscetíveis as doenças etc -, se configuram como insalubres e não cabíveis ao bem-estar previsto pelos direitos humanos, posto que muitas vezes acabam mortos. Dessa forma, fica explícito o total descaso e a despreocupação das autoridades para com os encarcerados de sua nação.

Outro ponto relevante nessa temática é a precariedade presente nas penitenciárias brasileiras. Dados divulgados pela revista Veja, mostraram que o Brasil é o quarto país com a maior população em cárcere do mundo, além disso, cerca de 65% dos presos são provisórios e aguardam o lento sistema judiciário que acarreta a superlotação das precárias instalações presidiárias. Por conseguinte, nota-se que esta tem, por consequência, impendimentos sociais atrelados as suas raízes, já que a insuficiência infraestrutural das cadeias colabora para a existência dessa problemática.

Portanto, cabe ao Ministério Público e ao da Justiça - responsáveis pela integridade dos direitos dos cidadãos - criar leis que assegurem a equidade dessas pessoas aprisionadas, a fim de garantir boa qualidade de vida para tais. É preciso, também, que disponibilizem verbas para uma reforma de modo geral no sistema prisional do país, com o intuito de conseguir ultimar a deficiência vigente nesse setor e trazer uma melhor experiência na reabilitação desses detidos, para que não voltem a cometer crimes. Assim, a nação não teria perspectivas tão cruéis para com o tema.