Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Direitos Humanos Já

No filme ‘‘Estação Carandiru’’, um médico retrata as mazelas dos presidiários e as deficiências do presídio. Analogamente ao filme, tais condições perpetuam-se no sistema carcerário brasileiro. Sendo a superlotação um alicerce dessa caótica conjuntura, culminando na falta de segurança nas prisões.

É indubitável que a lentidão e a ineficiência da Justiça agrava a superlotação dos presídios, visto que, 41% dos detentos estão aguardando pelo julgamento, ou seja, sem condenação, de acordo com o Ministério da Justiça. Como consequência, presos provisórios passam a conviver com condenados, podendo receber estímulos para o ingresso ao crime e as drogas.

Outrossim, a Constituição de 1988 assegura ao cidadão preso o respeito à integridade física e moral. Entretanto, detentos brasileiros, por vezes, são privados desse direito. Como exemplo, as rebeliões ocorridas nas penitenciárias de Manaus que culminaram na morte de mais de 60 homens presos. Com isso, vê-se o descumprimento da lei, uma vez que, há falta de pessoal capacitado para promover aos homens em cárcere a devida segurança.

Logo, medidas são necessárias para resolução desse impasse. Por isso, é necessário que o Ministério Público, em parceria com a Defensoria Pública, realizem mutirões periódicos para revisões de penas nas cadeias do Brasil para acelerar as sentenças dos presos provisórios. Ademais, o governo deve direcionar recursos da arrecadação de impostos para contratação de mais agentes penitenciários e, também, ofereça a estes devida capacitação a fim de oferecer mais segurança a população carcerária.