Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 assegura construir uma sociedade livre, justa e solidária. Entretanto, os problemas vistos no sistema carcerário brasileiro, como a violência e presídios em condições precárias, impede que isso aconteça na prática, devido, principalmente, à negligência governamental. Desse modo, vale discutir os problemas e soluções do sistema carcerário brasileiro.

Em primeira instância, é importante ressaltar a ausência de ações governamentais como promotora da violência nos presídios do Brasil. Conforme a terceira lei de Newton, toda ação gera uma reação. Dessa maneira, a violência no ambiente carcerário é uma reação à negligência governamental, visto que, o Governo é responsável por prover os direitos aos seus cidadãos e evitar que organizações violentas, como facções, sejam criadas dentro dos presídios. Logo, é perceptível que sem a presença governamental o direito de segurança previsto pela constituição é afetado.

Ademais, é imperativo destacar que as condições precárias nos presídios do país evidenciam a inoperância governamental. O livro “Estação Carandiru”, do médico brasileiro Drauzio Varella, expõe a realidade precária do sistema carcerário brasileiro e o episódio de chacina que matou dezenas de detentos, que protestavam devido às baixas condições nos presídios e a superlotação. Nesse sentindo percebe-se que a questão da estrutura presidiaria configura não só ao aumento da vulnerabilidade dos presidiários, mas também ao aumento da violência.

Portanto, é evidente a necessidade de discutir soluções imediatas para os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para isso o Governo, órgão responsável pelo funcionamento do corpo social, deve investir em infraestrutura carcerária, por meio de parcerias com setores privados, a fim de propor condições básicas aos detentos, além disso, deve-se investir na fiscalização de penitenciárias, de forma que diminua a violência desses locais. Dessa forma, será possível a concretização dos preceitos feitos pela Constituição Cidadã.