Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O conhecido massacre no presídio “Carandiru” nos anos 90 chocou os brasileiros e trouxe à tona o debate a cerca do sistema prisional brasileiro. Décadas após este fato,o sistema prisional nacional enfrenta profundas crises relacio-

nadas à ineficaz reabilitação dos encarcerados e à ausência de estrtura nas unida-dades prisionais.Há,portanto, a necessidade de debater como superar isto.

A princípio, é importante ressaltar a ausência de ressocialização dos presos. Neste âmbito,o filósofo Michel Foucault afirmava que os presídios atuais não se preocupam com a reinserção dos indivíduos presos. Tal premissa encaixa-se perfeitamente nesta questão, uma vez que os presídios brasileiros agem de igual modo, apenas restrigindo a liberdade e não propõem alternativas de ressocializa-cão, favorecendo a persistência e o crescimento das práticas criminosas no país. Entende-se, pois, que é necessário romper com este paradigma.

Além disso, é válido ressaltar o aspecto estruturais das prisões.Neste viés, a Constituição Federal afirma que é dever da União assegurar a Dignidade da pessoa humana e seus direitos. Indo de encontro a esta premissa, ocorre que os presídios nacionais são falhos, visto que as deficiências estrturais, logísticas e funcionais acarretam na criação de condições insalubres para os encarcerados.Muitos presídios, por exemplo, enfrentam problemas como superlotação, falta de alimento e ausência de necessidades básicas de higiene. Compreende-se,destarte, que é mister reavaliar a atuação estatal neste ínterim.

Por tudo isto, faz-se necessária a intervenção civil e estatal. Neste contexto o Ministério da Cidadania, deve promover, nos ambientes prisionais, palestras e elucidativas e cursos profissionalizantes que possam, mediante a capacitação, educar a população carcerária e propor alternativas para ressocialização, baseadas na recuperação social e nas oportunidades educacionais e profissionais, com o fito de ressocializar estes indivíduos. Com precisão análoga, o Ministério do Desenvolvimento deve fazer levantamentos estatísticos e logísticos sobre a vigente situação dos presididos e propor melhorias pautadas em investimentos financeiros, criação de novas unidades, melhorias estruturais, no intuito combater a insalubridade das prisões. Desta forma, este problema será, de fato, superado.