Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 22/09/2017

Ressocialização Utópica

Superlotação. Rixas Internas. Assassinatos. Rebeliões. Torturas. Essas são as realidades do Sistema Prisional Brasileiro, na qual, tende à agravar todos os anos à medida que as práticas de crimes aumentam nas grandes cidades. Isso ocorre em função da negligência do Estado e o obsoleto Sistema Carcerário.

A resignação dos órgãos públicos corrobora para o cruel estado carcerário. Fruto de uma política com atitudes equivocadas, na qual tem por obrigação cuidar e assegurar a ressocialização dos presidiários, que, no entanto, não o faz. Prova disso, são os altos índices de crimes por parte de criminosos que detém certa ‘autoridade’ nas celas, sendo esses, inclusive, líderes de grandes facções criminosas.

Outro ponto a ser destacado, é a precariedade das condições que já são mínimas das celas, além da superlotação. Por consequência desses maus tratos nos cárceres, os presos, muitas das vezes, acabam não ressocializando-se; um paradoxo, visto que vai de encontro com os princípios da maior função de um sistema prisional, que é a reintegração do presidiário. Nesse sentido, por falhar no seu objetivo, as cadeias brasileiras acabam gerando mais mortes internas, rebeliões e novos, ou os mesmo criminosos, que inclusive, poderão voltar à sociedade.

Fica evidente, portanto, que resignação do Estado e a ineficácia do Sistema Carcerário, afeta totalmente na ressocialização do indivíduo. Cabe ao próprio Estado, investir na extensão de cadeias para poder evitar a superlotação e sobretudo no aumento de uma eficaz fiscalização, além de câmeras de segurança e na contratação de mais agentes carcerários. Além disso, as ONG’S podem através de palestras, conscientizar ou propôr práticas esportivas a fim de dar uma reinserção social aos indivíduos. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana e desorganizada.