Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Cidadão de papel”, Dimenstein trata da desvalorização de uma parcela da população brasileira. De fato, a crítica pode ser verificada no sistema carcerário brasileiro que submete os presidiários a condições sub-humanas. Nesse sentido, observa-se um delicado problema, causado pelo silenciamento da questão associada à ineficiência do sistema judiciário.

A priori, é importante ressaltar que as demandas dos presidiários são silenciadas. Djamila Ribeiro afirma que é necessário que uma situação saia da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Contudo, contemporâneamente, as condições de vida dos presidiários no Brasil são omitidas, e os problemas, ignorados. Consequentemente, a população não é capaz de se manifestar e buscar por uma melhora na problemática, por não ter conhecimento do que exigir. Assim, urge a necessidade de tirar essa situação da invisibilidade e agir sobre ela, como defende a pensadora.

Além disso, a ineficiência governamental intensifica a gravidade do problema. Sob esse viés, o filósofo Hobbes afirma que é de responsabilidade do Estado o bem-estar da população. Em contraste com essa máxima, o sistema judiciário brasileiro demonstra incapacidade de cumprir com suas responsabilidades, uma vez que, de acordo com o Infopen, 4 a cada 10 presidiários estão esperando seus julgamentos. Por conseguinte, as cadeias brasileiras se encontram superlotadas e os direitos básicos dos presos são infrigidos. Portanto, para que tal bem-estar seja usufruído, é necessário que o Estado saia do estado de inércia que se encontra.

Destarte, é imperativo que o governo federal, por meio do departamento penintenciário nacional (DEPEN), crie meios de comunicação entre os presidiários e o órgão com o objetivo de tornar visível as demandas e problemas dessa parcela da população. Ademais, o DEPEN deverá divulgar relatórios quinzenais para a população, permitindo que os brasileiros tenham um conhecimento mais extenso do que se passa nos presídios. Outrossim, o Ministério da Justiça deve, imediatamente, agilizar os julgamentos, contratando novos funcionários. Com isso, o Estado voltará a cumprir com suas responsibilidades de acordo