Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na saga “Harry Potter”, da escritora britânica J. K. Rowling, é retratada a degradação psicossomática dos indivíduos confinados na prisão de Azkaban, em virtude de suas atrozes condições de vida. Analogamente à ficção, no Brasil, o sistema carcerário suscita desafios para seu funcionamento adequado. Nesse contexto, a superlotação e a negligência da educação prisional despontam como problemáticas latentes.

Sob esse viés, convém ressaltar, a princípio, que a sobrecarga das celas agrava a situação. Nesse sentido, é fulcral reiterar que a Lei de Execução Penal atribui ao Estado o dever de zelar pela integridade física e moral dos detentos. Todavia, o recorrente desrespeito à capacidade máxima das unidades de detenção prejudica a garantia da segurança pessoal e dos mínimos subsídios sanitários a essa população. Dessa forma, ferem-se os direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.

Outrossim, cumpre destacar que a incúria acerca do processo de ressocialização pereniza o óbice. Sob esse prisma, é pertinente mencionar o documentário “O prisioneiro da grade de ferro”, o qual evidencia que a não inserção dos cativos em atividades ocupacionais produtivas contribui para a intensificação da criminalidade. Nesse contexto, nota-se que a ineficácia das políticas públicas de reintegração social dos apenados, por meio do ensino e do trabalho, destitui-os de perspectivas de prover sua subsistência de forma honesta numa liberdade futura. Assim, tal panorama impulsiona a reincidência de delitos.

Depreende-se, portanto, que a superlotação dos cárceres e a precariedade da educação prisional engendram o imbróglio. Urge, então, que o Ministério da Educação - órgão encarregado da totalidade do sistema de ensino nacional - promova o engrandecimento do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, por intermédio da utilização de verbas federais para seu aprimoramento e ampliação, a fim de garantir a adequada preparação dos detentos para a ressocialização. Ademais, é mister que o Ministério da Justiça realize a construção de novas unidades prisionais e fiscalize as condições de vida dos encarcerados. Dessarte, atenuar-se-á essa mazela no país.