Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos relata maus tratos, condições precárias de higiene e falta de humanidade em sua experiência vivida em confinamento durante o Estado Novo. Embora, atualmente não vivamos em um sistema opressor, a realidade não difere do que foi relato pelo autor no século XX, na chamada Era Vargas. Atualmente, além das agressões físicas e psicológicas, os presos vivem amontoados em presídios superlotados, visto que o Brasil opera com quase 120% de sua capacidade segundo dados do CNMP. Parafraseando Karl Marx, o homem é produto do seu meio, ou seja, é necessário que medidas sejam implementadas para que a situação prisional do Brasil seja modificada e assim transformar os indivíduos ali presente, garantindo a recuperação e reinserção dos mesmos na sociedade.

Primeiramente, conforme foi citado, o número de detentos supera a capacidade. A superlotação é resultado da morosidade no julgamento de muitos detentos e rigorosidade das leis em relação à crimes ligados ao tráfico de drogas. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, quase metade dos confinados aguardam julgamento e dos que esperam sua sentença, apenas 60% deverão permanecer nas cadeias. Além disso, os gastos com os presos são altíssimos, em média se gasta R$ 2.400 com um detento, levando em consideração custos com contratações de funcionários, alimentação, assistência médica, jurídica entre outros, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, o investimento que o Governo Federal dispõe não é suficiente para manutenção e reformas das instituições atuais.

Outro problema vigente é o tratamento do público feminino, onde as detentas são tratadas de forma idêntica aos homens que são reclusos. É notório a falta de cuidados íntimos da mulher, vide falta de absorventes e ausência de acompanhamento ginecológico. Ademais, existe falta de política pública para acompanhamento de gestantes, que não são tratadas de forma diferenciada, muitas vezes sofrem agressões físicas, e tampouco possuem auxílio médico durante sua gestação.

Infere-se, portanto, que algumas atitudes sejam tomadas em relação a este problema, tendo em vista que as condições atuais ferem os direitos humanos. O Ministério Público deve realizar “multirões” de julgamentos, convocando juízes a cada seis meses, com a finalidade de diminuir significativamente a população carcerária, e assim diminuir os gastos governamentais. Outrossim, o Ministério da Saúde em conjunto com o Governo Federal deve criar uma política de acompanhamento da saúde feminina nos presídios, contratando profissionais da área da saúde, realizando exames preventivos e pré-natal, preservando a saúde das detentas.