Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 22/09/2017

O sistema prisional brasileiro é falho. O número de presos aumenta disparadamente devido a ineficiência. Grande parte dos penitenciários aguardam o julgamento na prisão - processo de duração média de 136 dias. Nesse contexto, a maioria dos detentos não são condenados, voltando às ruas e cometendo novos crimes. Dessa forma, vários fatores influenciam  o problema. Em primeiro lugar, durante o período na prisão, os mesmo não têm acesso à educação  e à saúde, direitos humanos que auxiliam na ressocialização do indivíduo. Além disso, celas superlotadas contribuem para a escola do crime.

O estado deve garantir os direitos humanos a detentos. A educação básica, por exemplo, é eficaz no processo de ressocialização. Com a atuação de profissionais da área, os indivíduos terão uma ocupação durante o dia. Desse modo, com o conhecimento ativo, os mesmo podem despertar o desejo de uma profissão reconhecida socialmente. O acompanhamento de médicos especializados, não só colabora na prevenção de doenças dentro dos presídios, como também na questão psicológica. Nesse sentido, o trabalho de um psicólogo influencia diretamente no método citado, visto que, com saúde tratada, eles sentem-se melhores com a atuação de um outro técnico. O tratamento psicológico é importante, pois colabora na construção de novos princípios e valores a serem seguidos pelos detentos.

O número de vagas disponíveis, não condiz com o número de penitenciários. Na medida que aumentam-se as vagas, os números de presos duplicam. Essa superlotação abre espaço para a participação de todos os indivíduos da cela na escola do crime. Nessa escola aprende-se a roubar, fugir das autoridades militares, matar, entre outras. A efetivação da escola do crime, na maioria das vezes, ocorre durante a espera do julgamento. Assim, os ensinamentos compartilhados, são colocados em práticas pelos detentos não condenados. Por fim, a escola do crime dentro do sistema carcerário favorece o surgimento de mais crimes.

Entende-se, portanto, que a continuidade do problema é fruto ainda da fraca eficiência do Poder Público. Com intuito de atenuar o problema, o Governo Federal, aliado ás esferas municipais e estaduais de poder, deve disponibilizar profissionais na área de saúde educação para que os mesmos possam desenvolver projetos de ressocialização. Além disso, o Juiz responsável pelo julgamento, deve agilizar tal procedimento, para que seja interrompida a escola do crime. Só assim esse problema pode ser minimizado no Brasil.