Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Michel Foucault, filósofo francês do século XIX, as prisões não diminuem a taxa de criminalidade pelo tipo de existência que impõe aos cativos. Nesse sentido, o sistema carcerário brasileiro é incapaz de ressocializar o criminoso, além de ferir preceitos éticos e constitucionais estabelecidos pela Carta Magna do país. Contudo, é possível mudar o cenário atual através de ações simples e eficientes para o bem de todos. Em primeiro lugar, as penitenciárias brasileiras são ambientes desvalorizados pelo Estado, por não apresentarem recursos para garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Porque, a corrupção dos políticos sucumbe às verbas para a manutenção e modernização dos presídios, logo, continuam insalubres e sem artigos de higienize para todos. Além disso, nas masmorras do Estado não há diferenciação entre os gêneros, detentas passam por humilhações quando estão menstruadas ou grávidas, situação relatada no livro Presos que menstruam, escrito por Nana Queiroz. Em segundo lugar, o sistema carcerário é incapaz de ressocializar os detentos. As casas penais encontram-se superlotadas, propiciando o ambiente perfeito para o recrutamento de pequenos delinquentes pelo tráfico de drogas. Foucault considera o critério de divisão por gravidade do delito como um dos sete princípios na pena. Fato que não acontece no Brasil, devido a morosidade da justiça no julgamento dos presos provisórios.  Portanto, o primeiro pilar da mudança ficará com a família, cujo carinho e afeto proporcionará na criança a formação de uma visão critica , a fim de cobrar do Estado a concretização dos direitos do cidadão, como moradia e educação. O segundo pilar ficará com o terceiro estado, composto por ONGs e sociedade, que deverá promover oficinas lúdicas e palestras com o objetivo de demonstrar o quão ruim é a corrupção dentro de uma nação. O terceiro pilar é de responsabilidade do Estado, que deverá realizar concurso público, com a intenção de suprir o déficit de defensores e de juízes na justiça brasileira. Assim, no futuro, o Brasil será mais seguro.