Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Até o século XIX, a punição para atos que infringiam as regras da sociedade dava-se por intermédio de morte impiedosa e exposta ao público com o intuito de fazer com que o povo não seguisse o mal exemplo, porém, sabe-se que os delitos continuavam a acontecer. Apesar das transformações sociais a realidade hodierna, no Brasil, ainda baseia-se no ideal de castigo, que no caso, restringe-se ao isolamento em prisões, o que embora busque propagar segurança à sociedade tornou-se um circuito desenfreado ao fortalecimento do crime e ao caos do sistema prisional no país.

Em primeiro lugar, o sistema punitivo brasileiro visa retirar os infratores do meio social. Tal ato, provisoriamente, pode tornar-se um benefício à segurança pública, entretanto, após o cumprimento da pena do indivíduo, na maior parte dos casos, não há condições de reintegração o que torna a situação do crime uma rotação sem fim. Tais circunstâncias validam o pensamento do escritor Varella, “o sistema carcerário brasileiro é feito para castigar e não se preocupa na reinserção do preso”, contribuindo para a ascensão de crimes dentro e fora dos presídios.

Outro expoente para a crise do sistema prisional brasileiro é a superlotação. Esse problema tornou-se ainda mais preocupante devido em alguns Estados o poderio dos encarcerados ultrapassar a força dos policiais. O que recentemente ocasionou rebeliões como a de Alcaçuz, região metropolitana de Natal, RN, que segundo o BBC Brasil, até hoje, não sabe-se, ao certo, o quantitativo de mortos. Tal fato expõe o caos para o controle e organização do sistema.

Torna-se evidente, portanto, o quanto a realidade do sistema prisional do país enfrenta conflitos. E para que ao menos atenuem-se, o governo deve fazer parcerias com empresas privadas para fornecer trabalho ao preso, além disso, propostas de capacitação profissional poderiam diminuir o ócio e a esquematização de novos delitos pelos encarcerados. Por fim, é evidente a necessidade de construir novos presídios, mas desde já as escolas devem ser porta-voz da esperança, elaborando rodas de conversas sobre a dura realidade do crime e orientando crianças e jovens a não aproximarem-se desse problema. Com essas medidas, no futuro, o circuito criminoso começaria a ser minimizado e a atual crise do sistema prisional combatida.