Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, pois ela é formada por partes integradas. Decerto, para que esse organismo seja harmônico, é essencial a garantia de todos os direitos dos cidadãos. No entanto, no Brasil, a ausência de qualidade de vida nos presídios e a dificuldade de ressocialização dos ex-detentos tornam o sistema carcerário brasileiro ineficiente.

Embora a dignidade da pessoa humana seja um princípio base da Constituição Federal brasileira, isso não é observado nas cadeias do país. No Espírito Santo, por exemplo, presídios já usaram contêineres como celas. Desse modo, fica clara a situação precária enfrentada pelos presos, os quais são tratados como animais enjaulados, sem o mínimo de saúde, tornando-se, muitas vezes, vulneráveis à doenças, como sarna e Leptospirose.

Além disso, é notória a falha do Estado brasileiro na ressocialização dos ex-prisioneiros. Segundo o Ministério de Justiça, existe presídios com cerca de 70% de reincidência. Esse fato mostra o ciclo vicioso em relação ao sistema carcerário e a ineficiência do Estado em proporcionar ao ex-presos caminhos para eles conseguirem sua realocação na sociedade.

Destarte, torna-se evidente a necessidade de medidas para solucionar tais problemas. Para isso, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) oferecer aos detentos que eles reformem as próprias cadeias, com ajuda de profissionais especializados, em troca de redução da pena. Ademais, as prefeituras, em parceria com empreses de cursos profissionalizantes, ofertar aos ex-prisioneiros  programas de capacitação nas áreas de encanador, metalúrgico, eletricista, etc. Assim, o corpo biológico brasileiro dará um grande passo para consolidação da paz social.