Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O atual sistema carcerário é superlotado e ineficiente, por isso, não fornece condições dignas de habitação aos presos que precisam ser solucionadas. Diante disso, deve-se analisar como a superlotação e a criminalização do uso de drogas influenciam na potencialização dos problemas no sistema carcerário.

A superlotação nas celas é um dos principais problemas das cadeias. Isso devido a alta taxa de presos sem julgamento, que segundo a segundo a Infopen ( Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) representa 41% dos mais de 600 mil presos em unidades que deveriam suportar apenas 371 mil. Como consequência, a superlotação ocasiona: insalubridade, doenças, degradação da pessoa humana e mortes que, consequentemente, gera rebeliões como a no CPP 3 (Centro de Progressão Penitenciária) com fuga de 152 detentos, em janeiro de 2017 na cidade de Bauru - São Paulo.

Aliado a isso, nota-se, ainda, que a criminalização pelo uso de drogas possui lei obsoleta, na qual facilita a prisão do usuário e amplia a lotação de presídios. Posto que, segundo o Infopen, 28% da população carcerária está relacionada ao tráfico de drogas, e conforme o Instituto Sou da Paz, mais de 60% dos traficantes presos exerciam atividade remunerada; 94,3% não pertencia a organizações criminosas e 97% sequer portava arma. Ou seja, eram ou microtraficantes ou usuários.

Torna-se evidente, portanto que o sistema carcerário apresenta bastantes problemas. Em razão disso, o Poder Judiciário pode promover mutirões periodicamente para a revisão de penas, para assim diminuir a superlotação e juntamente com o Ministério da Saúde, reajustar a Lei de Drogas, encaminhando os usuários flagrados à centros de reabilitação com acompanhamento psiquiátrico, dando possibilidade ao tratamento da dependência. Assim, os problemas no sistema carcerário começarão a serem solucionados.