Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 26/09/2017

Em 1992 ocorreu a maior tragédia atrás das grades no Brasil; o massacre no presídio Carandirú, marcando a história do sistema penitenciário, gerando repercussão até fora do país, onde policiais mataram mais de 100 presidiários a tiro, devido a uma rebelião que iniciou-se entre os detentos. De forma análoga,rebeliões e presídios com superlotação ainda é uma realidade no país, tornando necessário, medidas que resolvam a questão.

o filósofo Immanuel Kant em uma de suas obras disse que “o homem é o que a educação faz dele”. Entretanto, cada ano que passa, há mais lotações em penitenciárias, evidenciando a alto índice de criminalidade do país. Desse modo, a precariedade do sistema carcerário só aumenta,gerando massacres dentro dos presidiários, semelhantes ao do Carandiru.Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, " O encarceramento não diminui a violência, e não á condições ressocialização na maioria dos presídios".

Entretanto, muitos problemas dificultam a resolução do impasse. Por falta  de disponibilização de verbas do Estado, há falta de defensores públicos, e condições deploráveis nas penitenciárias, condições estas, muitas vezes citadas em relatórios de direitos humanos da ONU. Sendo assim, muitos detentos, ainda estão em julgamento, e grande parte destes, devem ser condenados a regime aberto ou absolvido. Dados estatísticos mostram que há uma superlotação de mais de 116% nos presídios.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Sendo assim, a Receita Federal deve investir uma maior parcela de impostos arrecadados, para a contratação de mais defensores públicos, para possibilitar um julgamento menos demorado ao necessitado do serviço.Ademais, como disse Pitágoras: " Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens." Sendo assim, o  MEC, deve investir em uma melhor educação para a população, dando a ela, uma melhor perspectiva de vida, formando cidadãos corretos, educando-os á respeito da criminalidade, junto a isso, combatendo a  violência.