Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao analisar o tema sistema carcerário brasileiro, vê-se que este é um problema em nossa sociedade.Na década de 40, Winston Churchill Primeiro Ministro do Reino Unido disse, “a forma com que a nação trata o crime e o criminoso, determina o grau de civilidade desta”.Consoante a isso, percebemos que não somos nada civilizados.

Nesse contexto, verificamos a precária situação em que vivem nossos presos.A superlotação carcerária, dá-se pelo elevado índice de criminalidade que ocorre em nosso cotidiano.Contudo, o conselheiro nacional do Ministério Público afirma que, dos mais de 600 mil detentos, 240 mil são provisórios, presidiários que aguardam julgamento.Ademais, isso demonstra a falta de planejamento do Estado, o qual não investe de forma digna na questão carcerária.

Outrossim, ressalva-se o ideário marxiano, “a economia determina a sociedade”.Por conseguinte, observamos a concentração de renda que há em nosso país, deixando como saída para os marginalizados o crime, agravando mais os problemas sociais.Além disso, a Defensoria Pública da União, não dispõe de um efetivo suficiente para atender todas as causas.Deixando preso quem já poderia ter sido absolvido.

Destarte, medidas são necessárias para solucionar o impasse.O Poder Legislativo deve atentar-se para a revisão do código penal, distinguindo o usuário de drogas do traficante, a fim de penalizar o usuário mais brandamente, aliviando assim a superlotação carcerária.Além disso, cabe ao Estado a abertura de novos concursos públicos para a DPU, adicionando profissionais a este órgão, para que assim possam atender a demanda e acelerar os julgamentos estagnados.Ademais cabe ao MEC a criação de programas educativos nas escolas, que levem a reflexão sobre a falsa compensação do crime aos alunos.Disse o filósofo Pitágoras, “eduquem as crianças, e não será necessário punir os homens”.