Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não é difícil lembrar notícias sobre as rebeliões, em presídios, que ocorreram nos últimos anos. Essa imagem tornou-se frequente nos dias de hoje, visto que vivemos em uma sociedade na qual as prisões não têm cumprido o papel social a que foram idealizadas. Nesse contexto, torna-se inquestionável que o sistema carcerário brasileiro tem apresentado inúmeros problemas, que interferem no seu objetivo; estes impasses são causados, sobretudo, pelos obstáculos impostos pela sociedade na reinserção social e pela falta de condições higiênicas e estruturais desses locais

Um dos tópicos que devem ser abordados é a complexidade observada no processo de retomada do convívio social que pode levar os indivíduos a uma conduta criminosa novamente. Esse fato pode ser observado pelo elevado número de desemprego entre os ex-detentos, cenário que se deve essencialmente ao preconceito da maior parte da população. Aliado a este evento a falta de acompanhamento profissional, após a liberdade, contribui para reincidência, que de acordo com dados recentes do Instituto Econômico de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam uma taxa de aproximadamente 70%. Dessa forma, nota-se a necessidade dos órgãos governamentais promoverem medidas educativas com o propósito de desmistificar o preconceito, além de conceber alternativas que garantam um direcionamento dessas pessoas.

Ademais, não há dúvidas que a negligência com as condições dos atuais presídios brasileiros cooperam para perenizar o impasse. Esse cenário pode ser observado no filme Carandiru, o qual busca retratar a precariedade das prisões, em que é possível notar problemas  como a superlotação das celas e a falta de práticas assépticas. Logo, é inquestionável que a qualidade de vida desses indivíduos acaba sendo prejudicada, e  consequentemente promovendo um maior gasto público e risco de rebeliões. Diante disso, percebe-se que o Sistema Penitenciário Federal deve desenvolver mecanismos que garantam uma melhor qualidade de vida aos prisioneiros.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro lugar, o Ministério da Segurança deve realizar campanhas midiáticas, com o propósito de conscientizar as pessoas a respeito da ressocialização de ex-detentos. Nesse contexto, esse órgão também deve criar um programa que acompanhe esses indivíduos após a liberdade, realizando reuniões com psicólogos e terapeutas a fim de garantir-lhes um direcionamento profissional. Dando continuidade, o Sistema Penitenciário Federal junto à iniciativa privada criarão pequenas fábricas nos presídios garantindo aos prisioneiros uma participação de 60% nos lucros e o restante será direcionado para melhoria das condições estruturais dos presídios. Só assim, serão solucionados os problemas do sistema carcerário brasileiro.