Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Um Sonho de Liberdade” retrata a trama de um banqueiro, preso injustamente, que sofre diversas adversidades na prisão. Fora da ficção, o sistema carcerário brasileiro também apresenta diversos problemas, como a banalização do encarceramento e as prisões causadas pela desigualdade social.

Diante disso, a banalização da prisão é um grande problema do sistema penitenciário do país. Segundo o Anuário de Segurança Pública, 28,5% da população carcerária é composta por presos provisórios, ou seja, presos que ainda não foram condenados. Dado o exposto, pode-se perceber que boa parte desses detentos podiam estar cumprindo uma pena alternativa, como uma prisão domiciliar, após toda uma revisão em toda a sua ficha criminal e avaliação psicológica para examinar seu nível de periculosidade.

Além disso, a desigualdade social é um agente dos problemas relacionados ao sistema prisional do brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 58% da população carcerária vivia com até um salário mínimo e apenas 6% tinha uma renda maior que cinco salários. Levando em conta os dados mencionados, pode-se perceber como a renda influência na entrada para a vida no crime, muitas vezes pela falta de oportunidades de encontrar um bom emprego e entrar na universidade.

Portanto, o uso indevido do encarceramento é prejudicial e deve ser combatido. Por isso, cabe ao Ministério da Justiça, junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais, desencorajar o uso indevido e sem necessidade das prisões provisórias por juízes, por meio do incentivo do uso de penas alternativas e medidas cautelares para detentos de pouca periculosidade, diminuindo, assim, o número de encarcerados.