Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em Roma, durante a antiguidade clássica, as cidades eram muito perigosas devido a violência visto que, a mesma era apresentada como espetáculo na luta entre gladiadores. Na atualidade, o Estado tenta reprimir essa violência por meio do encarceramento, mas o sistema se mostra falho. Desse modo, rever a situação social no qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos.

É importante ressaltar que, a má infraestrutura e a superlotação dificultam a ação do poder público, que não consegue separar os presos por periculosidade, assim, a força de facções criminosas se torna cada vez maior uma vez que, conseguem recrutar presos provisórios, descrentes com o sistema, para o crime. Tal ação também se dá devido a falência na recuperação e ressocialização dos detentos, tornando os presídios verdadeiras “escolas do crime”. Fazendo valer a visão determinista do século XIX quando diz que “o homem é fruto do meio”.

É necessário apontar também as condições insalubres e a deterioração das celas devido a superlotação. Entre elas esta a negligência às condições de higiênicas  do público feminino, como retratado no livro “Presos que menstruam” que mostra a realidade de detentas, quem sofrem com o tratamento idêntico entre gêneros, cita-se a falta de absorventes e de acompanhamento ginecológico. O que desrespeita os direitos humanos e a Constituição Federal de 1988 que garante saúde, segurança e justiça.

Portanto, é nítido que o sistema não faz jus a sua função, o Brasil é o 4° país que mais encarcera no mundo e está entre os mais violentos, sendo necessário reavalia-lo. Cabe ao Ministério da Justiça buscar a aplicação de outras penas que não a prisão, como medidas restritivas e perda de de bens, reduzindo o numero de presos. Cabe ao Estado , promover aos presos proteção e condições dignas, soma-se a isso  um sistema que de fato busque ressocializar o preso, reinserindo-o na sociedade novamente.

Só assim poder-se-á transformar o Brasil em um país com menos presos e menor criminalidade.