Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Largados a própria sorte…

No Brasil, diariamente, milhares de presos convivem com o descaso, a insalubridade e a total falta de humanidade nos presídios em que estão presos. Mesmo o país vivendo em plena democracia, o atual sistema penitenciário brasileiro é visto apenas como um símbolo de tortura. Diante disso, se faz necessário uma profunda e eficiente reforma no sistema prisional do país e nas leis vigentes, haja vista, se nada for feito, tal situação, que já é caótica, só tende a piorar.

Parafraseando Pitágoras, que dizia: “Eduquem as crianças e não sera  necessário castigar os homens”. Fica evidente que a maioria dos presos brasileiros, jamais conseguiram ter acesso a uma educação de qualidade ou melhores condições de vida, e com isso, encontraram na criminalidade uma forma de sobrevivência.

Ademais, a falta de estrutura carcerária, de condições básicas de higiene, a superlotação e a presença cada vez maior de facções criminosas nos presídios do país, faz com que os presos travem uma luta diária pela sobrevivência. Outro problema se encontra na falta de uma legislação especifica para as detentas femininas, que são tratadas iguais aos do sexo oposto, e se quer, por exemplo, têm acesso a absorventes ou acompanhamento ginecológico.

Observa-se também, que a maioria dos ex- detentos(as) não conseguem se reinserir no mercado de trabalho após ganharem liberdade, e assim, se encontram mercado informal de trabalho, ou na maioria das vezes, retornam a criminalidade, fato que explica a alta taxa de reincidência de ex-detentos.

Convém, portanto uma ação conjunta entre Governo federal, governos estaduais e municipais, Ministério da justiça, juntamente com Ministério Público e o Judiciário brasileiro para se colocar um fim a tais problemas. Vastos são os caminhos para isso, como a extensão de presídios, afim de se acabar com as superlotações, bem como utilização de penas alternativas nas sentenças, para casos menos graves, a criação e expansão de ONGs que auxiliarão ex- detentos na reintegração a sociedade, além da criação de programas de reinserção de ex- presidiários no mercado de trabalho, e caso necessário, o governo deve oferecer auxílio financeiro á aqueles que necessitarem. Deve-se também oferecer aos presos melhores condições de saúde e prisionais, principalmente a detentas, algo de suma importância. Destarte, o Brasil venha a se torna referência em sistema carcerário no mundo.