Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que o Brasil conta com uma quantidade considerável de crimes, o que implica na ação “mais eficiente” dos policiais e na apreensão de muitos detentos (principalmente jovens) que acabam superlotando as penitenciárias brasileiras.

Nota-se então que, o sistema carcerário brasileiro conta com mais de 600 mil detentos em cadeias e penitenciárias do Brasil inteiro, mesmo sendo a capacidade máxima de 300 a 400 mil pessoas apreendidas. Esses dados tornam o país no quarto lugar do mundo com maior quantidade de detentos e provam como o sistema carcerário é precário e precisa ser reformulado.

Ao chegar nos presídios os detentos que deveriam ter seus casos analisados e ser separados nas celas por semelhança de crime cometido, apenas são jogados em celas acima do limite onde não existem condições de saúde ou de higiene básicas. Além disso, não há qualquer tipo de atividade feita com os presidiários dentro das penitenciárias, o que acaba tornando esta passagem pela prisão muito mais extensa e difícil para o psicológico humano. Como dizia o rap dos Racionais MC’s “o ser humano é descartável no Brasil (…) pro Estado é só um número, mais nada”.

Desta maneira, para que se regularize a situação das penitenciárias brasileiras, são necessárias medidas de mudança dentro e fora dos mesmos: nos presídios, devem ser implantadas estruturas que suportem e garantam uma vida básica, cumprindo com o direito à saúde e ao saneamento, além da criação de atividades educacionais/ culturais em troca da diminuição de pena para os detentos, que seriam estimulados a mudar de vida ao voltar para a sociedade; já fora dos presídios, é preciso que as apreensões sejam melhor analisadas e julgadas antes mesmo de acontecerem, sem contar na melhor distribuição de verbas que o Estado manda aos presídios. Tais medidas, sem dúvida, melhorariam a qualidade do sistema carcerário, diminuiria a quantidade de detentos por cela e “reciclariam” os infratores conforme sua pena e. após isso, reintegraria-os como parte igual na sociedade brasileira.