Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito se fala sobre a população carcerária do Brasil, no entanto, pouco se discute sobre os desafios que são apresentados. Na obra literária “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, o sistema prisional é apresentado em crise durante o regime do Estado Novo. Fora do Livro, a nação brasileira também se encontra nesse estado, que pode ser justificado principalmente pelo aumento no número de detidos. Assim, cabe a nós entender o problema da superlotação carcerária e suas consequências.

Em uma primeira abordagem, é importante destacar a insuficiência de unidades prisionais como estopim para fatalidades. De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, da qual a maioria se encontra em penitenciárias acima da capacidade máxima. Esse fenomeno de superlotação, quando aliado às más condições, estimula rebeliões e propaga doenças como a AIDS, que em grande parte das vezes levam à morte. Desse modo, observa-se a necessidade de sanar o problema abordado.

Ademais, vale salientar que a ausência profissional contribuí fortemente para o fracasso do sistema. Nessa perspectiva, o filósofo Michel Foucault defende em seu livro que separar os presos pelo nível de delito é fundamental para o bom funcionamento das prisões. No entanto, a falta de funcionários exige medidas mais práticas, abandonando esses critérios e divergindo-se da ideia do pensador. Logo, é necessário tomar medidas que contornem essa situação.

Infere-se, portanto, que a superlotação carcerária é um desafio no sistema nacional. Dessa forma, o Ministério da Justiça, como responsável pela segurança pública, deve combater as lotações através da construção de penitenciárias, a fim de sanar o problema inferido. Além disso, o Governo Federal, como provedor do sistema brasileiro, deve trabalhar na escassez profissional através da contratação de funcionários, para que a gestão das prisões seja eficiente. Desse modo, situações como a crise abordada na obra de Graciliano Ramos serão evitadas.