Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Prisional X Ressocialização

Caótica.Essa é a principal característica do Sistema Carcerário brasileiro na atualidade. Esse cenário representa um desafio à efetivação dos Direitos Humanos no Brasil.

Ademais o maior presídio do Amazonas ganhou muito destaque no início de 2017 ao enfrentar uma rebelião com uma série de embates entre facções criminosas deixando um saldo de 60 mortos. Lembrando que o Brasil possui a 4°maior população prisional do mundo, ficando apenas atrás de EUA, China e Rússia, e, é vergonhosa a condição que se encontram as prisões brasileiras, indivíduos amontoados que se revezam para poder deitar em uma cama para dormir e também dependem dos seus familiares para levar o alimento, pois muitas vezes a refeição oferecida pela prisão esta estragada.

É ingênuo falarmos que " Direitos Humanos é para Humanos Direitos", devemos nos lembrar que no tocante ao tratamento dispensado ao cidadão preso esta no princípio da dignidade humana que lhe garante condições existenciais mínimas. Dostoiéviski dizia que uma forma de avaliar o nível de civilização de uma sociedade é pela maneira como trata seus presos. Tratar prisioneiro com civilização é uma questão de dignidade humana.

Dado o exposto, vemos as péssimas condições do sistema carcerário no Brasil, a superlotação, os maus tratos e o baixo potencial ressocializador das prisões. O governo e a sociedade podem promover debates para chegar à um denominador comum onde o indivíduo preso seja ressocializado no período em que estiver cumprindo a sua pena. É indispensável que tanto a sociedade como o governo sejam capazes de promover mínima condição de dignidade ao apenado, mostrando à ele que pode ter outra oportunidade.