Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Relativo ao sistema carcerário brasileiro, é possível afirmar que os presídios nacionais enfrentam graves problemas como – a superlotação e a fragilidade do sistema prisional. Tendo em vista não só o crescente número de encarcerados, como também, as rebeliões entre facções criminosas nos presídios no início de 2017.

Segundo o site UOL, o Brasil passou do 5° lugar para o líder em quantia de detentos por habitantes na América do Sul, na sua maior parte das causas são por tráfico de drogas. Nessa perspectiva, a diferenciação de um traficante para um usuário, por consequência, os índices de prisões só aumentam, que por sua vez, mais de 30% desses sãos presos provisórios, ou seja, que por falta de defensores públicas, aguardam seus julgamentos, gerando assim a superlotação.

Analogamente ao Massacre do Carandiru em outubro de 1992, que vitimou 111 presos, as diversas mortes de detentos durante o primeiro mês nesse ano, trouxe à tona a questão da proteção desses sentenciados. O Art.40 do Código Penal, impõe-se a todas as autoridades o respeito a integridade física e moral dos condenados. Nesse sentido, e alarmante a ineficácia capacitação de agentes penitenciários, diretores, haja vista, que devem ser capacitados a atuar dentro dos procedimentos pré-estabelecidos.

Em síntese, o Ministério da Justiça deve elaborar um plano de profissionalização e projetos federas, na tentativa de qualificar as equipes técnicas, a fim de, capacita-los a seguir os protocolos de segurança, rotinas com equipamento de trabalho. Realizar mutirões periódicas dentro e fora das penitenciárias e oferecer serviços básicos como -alimentação- por exemplo. Evitando assim, casos parecidos com o de Carandiru e firmando a Lei n° 7.210. Além disso, com o dinheiro vindo principalmente do Governo Federal e parcerias com iniciativa privada, a curto prazo, abrir novas e transferências e ao longo prazo, construir novas penitenciárias, com o intuito de, resolver a superlotação.