Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto social vigente, é notória a problemática do país tangente aos cárceres. Nesse viés, associando ao ideário Marxiano que a economia é à base da sociedade, os problemas de infraestrutura e educacional apresentam-se como catalisador para a crise instalada no Brasil - e somente política estatais reverterão esse cenário.

Em primeira análise, cabe pontuar que a superlotação advém da morosidade da justiça. Comprova-se isso, por meio de dados divulgados pelo Conselho Nacional da Justiça – CNJ, que no ano de 2009, realizou um mutirão onde quarenta e cinco mil detentos foram libertados, pois já haviam cumprido a pena. Ainda, o CNJ estima que 30% da do corpo carcerário sejam de medidas preventivas, somando-se a isso o determinismo de Taine, onde o homem é moldado pelo meio inserido, esses indivíduos expostos a facções criminosas do crime organizado poderão sair pessoas mais perigosas do que entraram gerando um ciclo vicioso de retomada ao crime. Dessa forma, vê se que a falta de defensores públicos para dar andamento aos casos corrobora com a sobrelotação e paralelamente a isso a elevação do grau de periculosidade dos encarcerados.

Outrossim, convém frisar que a educação é imprescindível para a não inserção no mundo do crime. Segundo o filósofo Imannuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, assim sendo e, e tendo em vista que as populações de baixa renda são as mais vitimadas e sujeita as infrações por estarem marginalizados economicamente e educacionalmente veem no mundo do crime uma forma de ascensão social. Diante disso, percebe-se que os projetos sociais como esportes apresentam-se forma benéfica, haja vista que evita a propagação da criminalidade nessa fatia demográfica.

Evidencia-se, portanto, a premência por medidas a fim de solucionar a hodierna crise no sistema carcerário. Logo, é mister que o CNJ, realize mutirões carcerários com o intuito de dar celeridade aos casos do sistema prisional. É necessário também, que o Ministério da Educação disponibilize escolas aos finais de semana para projetos sociais, com o fito proteger crianças e adolescentes da criminalidade. Afinal, como afirma o filósofo grego Sócrates: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”.