Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru”, retrata um massacre ocorrido no sistema penitenciário brasileiro, em 1992. A prisão, que já havia ultrapassado o limite estipulado de detentos, lidou com a ineficiência policial que irrompeu em um confronto, a fim de diminuir o número de presidiários, resultando na morte de 111 presos. Com efeito, se torna evidente a falha do sistema carcerário brasileiro, consequências da visão deturpada da sociedade e da inoperância estatal.

Diante de tal cenário, o advogado Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, afirma que sociedade contemporânea visa o contínuo aprisionamento de cidadãos, sem a garantia de ressocialização e, por conseguinte, ocasionando a superlotação de detentos. Sob tal óptica, o pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes, “O homem é o lobo do homem”, relaciona-se com a deturpação geral atual, em que não há a preocupação com o sistema carcerário e o prisioneiro, apenas a clareza em julgar e aprisionar. Diante dessa analise, urge a necessidade de reeducação social, uma vez que intensifica a problemática.

Outrossim, a falha governamental em cumprir seu papel em uma sociedade democrática, corrobora com a ineficiência de garantir um ambiente seguro e de direitos, presentes na Constituição Brasileira de 1988-Todo poder emana do povo, e cabe ao Estado garantir liberdade, dignidade…-, paralelamente, tais leis não foram respeitadas em Carandiru, que tiveram suas vidas violadas e seus direitos rompidos. Dessa forma, torna evidente que a inoperância do Estado agrava o assunto, uma vez que não se responsabiliza em propor melhorias a população.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Educação em parceria com o Ministério Público, através de políticas públicas, devem implantar nas escolas, cartazes e palestras informativas, com a função de desmistificar a socialização e a função de um sistema carcerário, incentivando os estudantes a criarem maneiras alternativas de enfrentarem a superlotação dos presídios. Tais ações devem conscientizar a população e o Estado a lidarem corretamente com os detentos, garantindo-lhes os devidos direitos.