Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Reflexos de um país em decadência

Superlotação, revoltas, péssimas condições para os prisioneiros: essa tem sido a imagem que os presídios nacionais tem passado para todos. Os números são alarmantes: segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem pouco mais de 622 mil presos, eles vivem em condições subumanas, em celas abarrotadas e o custo é altíssimo ao Estado.

Prova dessa precariedade ocorreu no início de 2017, quando houveram diversas rebeliões espalhadas por todo o Brasil e um total de 125 mortes, grande maioria nas penitenciárias de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN), evidenciando o caos e a debilidade do sistema carcerário brasileiro.

Os custos dos detentos, segundo Cármen Lúcia, ministra, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 13 vezes maiores do que de um estudante do ensino médio: um preso custa R$2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$2,2 mil por ano, mostrando que o Governo tem incentivado ainda mais a crise penitenciária nacional, pois não investe na educação, que consequentemente, leva ao mundo do crime.

A solução, então, já que a grande maioria das prisões poderiam ser evitadas, é modificar as formas de penalidade, transformando as penas em serviços sociais, ações de caridade e afins, evitando detenções desnecessárias, o que reduziria os custos, melhoraria o problema de superlotação e reintegraria o indivíduo na sociedade, um dos principais objetivos a serem cumpridos.