Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 28/09/2017

Parafraseando Foucault, o encarceramento tem como objetivo a privação da liberdade a fim de transformar os indivíduos de maneira ética e técnica. Nos dias atuais, muitas pessoas se prendem ao pensamento de que todo preso deve ser castigado, assim, elas estariam seguras nas ruas. Contudo, a situação dessa minoria é banalizada, já que são mantidos em péssimas condições nas penitenciarias e enfrentam dificuldade para retomar a vida depois de lá.

A falta de planejamento estrutural do sistema carcerário contribui para diversos empecilhos. Sob esse ângulo, é possível citar a superlotação, visto que, muitos dos encarcerados podem ter cometido um crime menor e são prejudicados devido a morosidade nos julgamentos. Dessa maneira, é presumível mencionar, como exemplo, um menino que furta algo para comer, é jogado na prisão, passando a conviver com delinquentes de longa carreira. Nessa conjuntura, quando sair da cadeia pode estar mais hábil e conectado com a bandidagem, já que é prejudicado pela não ingressão à escola.

Aliado a isso, as pessoas brasileiras padecem com as dificuldades vividas por lá. As precárias e insalubres instalações físicas são os principais problemas para a higiene das mulheres. Nesse viés, é crucial sobrelevar a falta de suprimentos de necessidades, como sabonetes e absorventes, além da falta de atendimento médico, principalmente para as grávidas. Ademais, em âmbito familiar, ao serem presas são fadadas a deixarem seus filhos, que muitas vezes não há quem cuide. Assim, ao serem libertas, tem um obstáculo muito grande para unir a família, pois perde o emprego e a casa, tendo muita dificuldade para sustentá-los.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Segundo pensamento Kantiano, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, desse modo, o MEC  deve instituir nas cadeias, métodos de ensino eficazes, para que quando libertos, possam se integrarem no convívio social e abandonarem a marginalidade. O Estado por sua vez, deve utilizar os impostos cobrados pelo povo para poder oferecer uma melhor qualidade nos presídios, além de construir outros, para não atingirem a superlotação. Ademais, é importante salientar que o Ministério das comunicações, realizem campanhas que incentivem a doação de produtos higiênicos, como sabonetes e absorventes. Assim, tal problemática poderá ser amenizada.