Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao analisar o tema referente às condições do sistema penitenciário brasileiro, vê-se que ele não é um problema exclusivamente atual. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta, segundo dados da Infopen. Entretanto, a situação da maioria dos presídios se mostra insuficiente para tal demanda, o que acarreta em diversas dificuldades.

Historicamente, um dos episódios mais sangrentos da história penitenciária mundial ocorreu em 1992 com o massacre de Candiru, no estado de São Paulo, que deixou mais de 110 presos mortos, De forma análoga, a matança dentro das cadeias ainda se faz presente, visto que a quantidade de problemas estruturais nesses ambientes aumentou.

Nesse contexto, segundo pesquisas realizadas pela Infopen, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, em 2014 o número de detentos atingiu aproximadamente 630 mil, o que representa um acréscimo de 450% quando comparada ao ano de 2000. Ademais, a péssima infraestrutura , baixa segurança e falta de verbas para os presídios possibilita não só o aumento da violência, como também a formação de rebeliões.

No que tange à questão jurídica, segundo a Constituição Federal e os Direitos Humanos, o Estado tem por obrigação promover o respeito à integridade física e moral do detento. No entanto, apesar de tal questão ser assegurada por lei, grande parte das penitenciárias ainda não a cumprem. É válido ressaltar ainda que tais ambientes não realizam a função que lhes é imposta, visto que as cadeias brasileiras servem para castigar, e não para reabilitar o preso.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Segundo Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Dessa forma, o Governo Estadual poderia atuar na criação de políticas públicas a fim de restaurar o detento para conviver em sociedade. Além disso, o Governo Federal poderia intervir com melhorias na infraestrutura e segurança dos presídios para assim, diminuir os índices de violência e rebeliões. Por fim, o Governo Municipal deveria investir em atividades culturais para a sociedade em geral com o intuito de reduzir a violência e criminalidade nas cidades. Talvez assim possa-se sanar ou minimizar o problema.