Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de um Cárcere”, Graciliano Ramos expões as péssimas condições de higiene e humanidade nos presídios brasileiros do século XX. Assim como no relato, o sistema carcerário brasileiro aponta diversos problemas na atualidade, contribuído pela superlotação e pela não reabilitação dos presos, sendo necessária sua discussão.

Sob esse viés, é importante destacar que, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o quarto país com maior número de presos em crescimento. De acordo com a INFOPEN, a capacidade dos presídios brasileiros está 116,3% acima do previsto por lei. Assim, a superlotação contribui com a falta de higiene, a insalubridade do local e a exaustiva jornada de trabalho dos agentes penitenciários, além de haver a falta de controle dos presos, pois 40% estão aguardando o julgamento. Logo, há o inchaço dos locais e a dificuldade de solucionar a problemática, podendo ocorrer problemas físicos e psicológicos com a população presa.

Além disso, o sistema carcerário brasileiro não possui ações de reabilitação de presos, apenas é utilizado para manter o indivíduo na cadeia. De acordo com a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, a finalidade do sistema prisional deveria ser a inclusão social dos presos, pois está previsto na lei, mas não ocorre. Nesse aspecto, para o advogado Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, a superlotação e essa falta de gestão aumenta o índice de criminalidade no país, tornando-se cada vez mais difícil de se conter.

Infere-se, portanto, que é inegável que o sistema prisional brasileiro enfrenta inúmeros problemas e necessita de soluções. Por isso, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, realizar a reforma do sistema carcerário, através de revisão da lei, introdução de cursos e acompanhamento psicológicos para que haja a ressocialização e o julgamento mais rapidamente dos indivíduos. Somente assim, irá diminuir os problemas do sistema carcerário e impedir o ocorrido com Graciliano Ramos em “Memórias de um Cárcere”