Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A liberdade é uma característica inerente ao homem, todavia a história da civilização foi marcada por punições aos que cometiam delitos na sociedade e muitos pagavam de forma violenta, a exemplo da prática de suplícios na Idade Média. Atualmente, existe o sistema carcerário como pena, porém este é falho, sobretudo, em países subdesenvolvidos como o Brasil. A criação de facções criminosas e a falta de projetos de ressocialização, estão entre os principais desafios para cercear o caos das penitenciárias brasileiras, comprometendo o desenvolvimento social.

É indubitável que  a segurança e as fiscalizações dos presídios são frágeis. Prova disso é a circulação de celulares, armas e drogas na penitenciárias, o que contribui para a formação de facções que participam diretamente do narcotráfico sem sair de trás das grades. Além disso, tais facções possuem conflitos internos que resultam em assassinatos nos presídios. Logo, é possível perceber a necessidade de mudanças frente a atual conjuntura do sistema carcerário.

Nesse contexto, é importante salientar que o papel de reeducar os detentos para reinseri-los na sociedade está ausente na maioria das penitenciárias brasileiras. Não há projetos eficazes e contínuas de ressocialização nos presídios, estes permanecem sem atividades educativas, palestras ou qualquer  oficina para dar acesso à educação aos presos. Assim, segundo Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.

Infere-se, portanto, que é imprescindível medidas socioeducativas e ações de vários segmentos sociais para solucionar os problemas do sistema carcerário. A privatização dos presídios possibilitaria a participação da iniciativa privada e da sociedade, colaborando com o Governo no sentido de criar condições para a recuperação dos presos. Isso é possível por meio da  construção de espaços de lazer e a realização de ações educativas para oferecer melhores condições de vida e dignidade humana aos detentos, além de torná-los capazes de serem reinseridos no meio social.