Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a época da ditadura militar no Brasil, o sistema prisional é frágil, com condições degradantes aos presos e violações aos direitos humanos. Após os recentes casos de massacres nos presídios brasileiros , que resultaram na morte de mais de 100 detentos, podemos inferir que o sistema prisional brasileiro passa por graves dificuldades, tanto pela superlotação em presídios que atinge todos os estados, quanto pela alta reincidência ao crime dos réus prisionais.

Mormente, há graves problemas nas unidades de contenção brasileiras, visto que,  as mesmas não possuem infraestrutura para suportar a quantidade de indivíduos detidos no local. Tal fato, resulta na formação de facções dentro das prisões, pois a administração não detêm total controle sobre todos os presidiários, resultando em conflitos que podem gerar mortes e até mesmo fugas por parte dos delinquentes. Consequentemente, isso gera falhas na segurança que podem comprometer a vida  dos seres dentro e  fora das prisões.

Outrossim, o índice de reincidência ao crime chega em 80%,sendo esse  número  assustador ,pois mostra a ineficácia do sistema prisional em ressocializar os réus e reinseri-los na sociedade. A insuficiência em reeducar os indivíduos, é decorrente da fraca política de inserção de atividades educativas para os presos, aliado à violência dentro das unidades de contenção.Mesmo privados de liberdade, os presidiários possuem contato com atividades ilícitas ,consequente, das fiscalizações precárias e corrupção dos profissionais dentro das cadeias.

O sistema prisional brasileiro é, portanto, arcaico e ineficiente. O Governo deve, por meio de penas alternativas como serviços comunitários e multas, no caso de crime mais leves, reduzir o número de presidiários visando a melhorar o problema de superlotação.Outro meio é investir em unidades de Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (APAC), no qual o índice de reincidência é de apenas 20%, diminuindo o número de presos reincidentes e colocando-os novamente no âmbito social.