Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra, “Utopia”, o escritor inglês Thomás More retrata uma sociedade perfeita, onde o corpo social se ausenta de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na conduta contemporânea é o oposto ao que o autor prega, tendo em vista que o sistema carcerário ainda é um problema persistente na sociedade brasileira. Desse modo, urge analisar as raízes desse contexto antagônico: a desigualdade social e a omissão do Estado.

Diante desse cenário, a desigualdade social fragiliza a dignidade humana. Nesse sentindo, o escritor brasileiro Ariano Suassuna afirma que o Brasil tem dois países distintos: “o país dos privilegiados e o país dos despossuídos”, dessa forma, nota-se uma analogia entre o conceito de Suassuna e a realidade, visto que o Brasil ocupa a terceira maior população carcerária do mundo, onde, de acordo ao jornal G1, penitenciárias estão com 54,9% acima da sua capacidade, o que deixa notório as condições insalubres de pessoas encarceradas. Assim, enquanto a precariedade do sistema prisional for a regra a igualdade social será exceção.

Ademais, a negligência estatal proporciona a manutenção do sistema carcerário. A esse respeito, a carta magna de 1988 prevê que cidadania é uma direto social de todos. Entretanto, o Poder Público se mostra ineficiência em garantir esse direto, o que se faz evidente pela falta de infraestrutura, a alimentação precária e a violência em presídios. Com isso, enquanto o Estado for omisso essa disfunção social prevalecerá.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas que solucionam o sistema carcerário no Brasil. Para tanto, cabe o Governo Federal, na função de administrador dos direitos fundamentais, mediante recursos orçamentários investir em opções de trabalho, estudo e em aplicações de penas alternativas, afim de combater a reincidência ao crime e reduzir a população carcerária brasileira. Essa iniciativa terá a finalidade de mitigar a omissão do Estado e de garantir que o país alcance a utopia social de More.