Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Roraima. Rio Grande do Norte. Amazonas. Recentemente, ocorreram diversas rebeliões e consequentes massacres em presídios, sendo os mais graves aqueles ocorridos nos estados mencionados. Esses acontecimentos refletem a atual crise no sistema carcerário brasileiro, que se fortalece frente às más condições dos presídios e à morosidade da justiça.

Em primeiro plano, o vigente sistema presidiário não promove a ressocialização dos detentos. Na maioria das prisões, não há a possibilidade de trabalho ou leitura, tampouco há espaços destinados à aprendizagem. Além disso, é comum conviverem na mesma cela criminosos extremamente perigosos - como assassinos e estupradores - junto a ladrões, por exemplo. Dessa forma, as pessoas saem das cadeias com dificuldades para integrarem-se novamente à sociedade, o que aumenta a probabilidade de reincidirem no crime.

Ademais, é válido ressaltar que a lentidão e a ineficiência do sistema judiciário contribuem para a consolidação da problemática abordada. Segundo a Infopen, quase metade dos presidiários está, ainda, aguardando julgamento. Soma-se a isso o fato de o número de presos ser o dobro do número de vagas, de acordo com dados extraídos do Infograficorreio. Assim, há o sucateamento e a superlotação dos presídios, o que desumaniza o ambiente ao qual são subordinados os detentos.

Portanto, é notório que a crise carcerária está atrelada a fatores jurídicos e sociais. Para amenizá-la, é essencial que o Governo Federal controle a superlotação dos presídios e ceda aos detentos a possibilidade de exercer uma profissão ou estudar durante o tempo de reclusão. É necessário, também, que as empresas recebam incentivos fiscais para que não segreguem os ex-presidiários do processo seletivo de funcionários, diminuindo assim os índices de reincidência criminal. Outrossim, é de extrema importância que haja reformas no sistema judiciário, prezando pela agilidade e eficiência nos julgamentos. Desse modo, será possível a consolidação de um sistema presidiário mais eficaz e humanizado.