Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, péssimas condições de higiene, alimentação precária, maus tratos e falta de humanidade. Esses são alguns dos milhares problemas enfrentados pela quarta maior população carcerária do mundo e que estão refratados na obra “Memórias de um Cárcere” de Graciliano Ramos, escrita em 1953. Atualmente, sessenta e quatro anos depois do opressor Estado Novo, o quadro nas cadeias continua o mesmo. Deste modo, rever a situação social em que os presos se encontram é essencial para avaliar seus efeitos na modernidade.

Primeiramente, é preciso entender que vários fatores culminaram para que chegássemos à situação precária atual. Entretanto, o abandono e o descaso do poder político ao longo dos anos agravaram mais ainda o caos no sistema prisioneiro brasileiro. Mesmo com um investimento de 12 bilhões ao ano os problemas ainda pairam: são cerca de 600 milhões encarcerados com vagas apenas para a metade deles, 41% estão esperando o julgamento e na grande maioria dos casos apenas 2% são realmente presos. Dados alarmantes como estes mostram a necessidade emergencial de uma reforma penitenciária.

Em segundo lugar, é importante lembrar que há uma má infraestrutura na grande maioria das prisões brasileiras gerando uma luta diária entre os presos pela sobrevivência. Além de celas deterioradas ainda existem problemas básicos como a escassez de água potável promovendo a falta de subsídios à integridade humana divergindo da Lei número 7.210 que diz que as autoridades são responsáveis pela integridade física e mental dos presos.

Outro obstáculo enfrentado é a segurança dentro dos presídios uma vez que estes são dominados por facções criminosas que geram um cenário ainda mais caótico como evidenciado nos acontecimentos no inicio desse ano em Manaus, no Rio Grande do Norte e em Roraima onde cerca de 120 presos foram mortos.

Deste modo, é evidente a falha na seguridade carcerária. Assim sendo, fica explicitamente clara a necessidade de uma reforma penitenciaria uma vez que a situação atual não cumpre a sua função que é a de reabilitação do detento para que ele possa viver em sociedade. Desta forma, o Governo precisa reforçar programas como o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciaria e o Plano Nacional de Segurança Pública para assegurar a proteção dos carcerários, além de investir no melhoramento da estrutura das cadeias. É importante que o sistema judiciário incentive mais advogados a se tornarem defensores públicos assim, o julgamento de presos provisórios acelerará, diminuindo a superlotação.