Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu livro “Estação Carandiru” o oncologista e escritor Drauzio Varella conta um pouco da sua trajetória como médico voluntário, e as intricadas relações de poder e ética presentes em uma das mais lotadas cadeias brasileiras. Nesse sentido, ao avaliarmos a obra, pode-se perceber as condições desumanas que são mantidos os detentos, dos quais, uma parcela significativa poderia facilmente ser reintegrada à sociedade, mas é mantida a merce do sistema em celas saturadas.

Mormente, cabe destacar os motivos que levaram a esse estado de superlotação, e por conseguinte a crise prisional presente na atualidade. De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, “todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza”, nesse sentido, cabe ao estado, caso não se possa pagar, indicar um advogado para defender o réu. Ademais, ao avaliar a atual conjuntura nacional, verifica-se um retrocesso nesse artigo, visto que, de acordo com o jornal Correio da Paraíba, somente 20 a cada 12 mil detentos possuem um representante legal, evidenciando que a origem desse crise pode estar figurada no poder judiciário.

Todavia, a falta de uma política firme de reinclusão, aliada à recorrência a prisão como resposta a crimes brandos, agravam a crise de maneira preocupante. Não é incomum, vermos em programas de cunho mais popular, pessoas presas por crimes supérfluos- que poderiam ser substituídos por penas alternativas- convivendo na mesma cela que assassinos e agressores. A problemática se complica, quando ao retornar a sociedade, o ex-detento passa a ser visto como potencial ameaça, e acaba não conseguindo se reinserir, tendo que praticar mais crimes para viver. Tal situação não é incomum na atual conjuntura brasileira, o Brasil possui cerca de 607,7 mil presos, dos quais uma boa parte volta a cometer delitos quando liberta, devido a inexistência de uma política de reinclusão.

Destarte, fica claro que a situação dos detentos está longe de ser a ideal, e enquanto medidas não forem tomadas, a superlotação será um problema presente. Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse, em primeira instância, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública firmar uma parceria com a OAB, visando aumentar o número de defensores disponíveis para tais casos, diminuindo assim, a superlotação, cabe ao governo, também, criar praticas de reinclusão desses indivíduos na sociedade, através de incentivos fiscais aos proprietários que contratem ex-detentos, fornecendo assim, uma maneira de manter a sua vida, ao sair da cadeia. Por fim, cabe ao Ministério da Justiça, também, criar pinicões alternativas para crimes que não sejam de uma maneira efetiva, um risco para a sociedade, como a designação de serviços comunitários, garantindo assim, que o detento sofra a punição, e ainda ajude a construir uma sociedade mais agradável.